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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:52
Mera dúvida sobre paternidade não é suficiente para ajuizar ação negatória
intuito de sanar dúvida sobre a existência de vinculo biológico entre um pai e seu filho. A relatora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:55
Empresa de telecomunicações.
Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:30
Turma determina recolhimento de contribuição previdenciária mesmo sem reconhecimento de vínculo
O garçom ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas pedindo reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de reflexos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Mediação. Cobrança. Execução provisória. Prestação de caução.
Necessidade. Reconhecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.
O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Pedido de revisão da RMI. Reconhecimento de tempo de serviço prestado pelo instituidor.
Processo civil. Aposentadoria rural por idade. Embargos de declaração. Omissão. Não ocorrência. Juntada de documento novo com a apelação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo de emprego.
Trabalho intelectual, que se caracteriza por subordinação subjetiva menos intensa, porém enquadrando-se no moderno e atualizado conceito de subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:05
Vínculo de emprego. Representante comercial.
A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 13:51
Motoboy não consegue vínculo com empresa de entregas
O relator concluiu que não haviam elementos de prova que apontassem vínculo profissional e subordinação jurídica entre o reclamante e o reclamado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07
Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.
ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:49
Reconhecimento x Direito Autoral
Rádios web, rádios facebook, mídias digitais em geral, o que mais vale o possível reconhecimento ou o respeito aos direitos autorais?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Vínculo de emprego. Reconhecimento.
Dispensado o parecer escrito ministerial, consoante dispõe o art. 82 do Regimento Interno deste Regional.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:27
A responsabilidade civil dos notários/registradores frente à matéria de reconhecimento de firma
que diz respeito aos notários e registradores e por fim esta com relação ao reconhecimento de firma
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:10
Empregado doméstico. Prestação de serviços por duas vezes na semana.
Descontinuidade. Inexistência de vínculo empregatício.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 16:40
Reconhecimento e “Verbal Overshadowing”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2015 - 16:36
Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Danos morais decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:10
Vínculo empragatício. Reconhecimento.
Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
INSS. Reconhecimento de vínculo.
Não há como serem executadas na Justiça do Trabalho contribuições previdenciárias incidentes sobre salários do período contratual reconhecido por sentença, salvo se esta determinar também o pagamento de salários.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
União estável - Reconhecimento
Marlusse Pestana Daher é Promotora de Justiça do Espírito Santo, Especialista em Direito Civil e Processual Civil, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ES